A ANTT deu início no dia12/3, ao processo de discussão pública sobre o novo projeto de concessão para um eixo rodoviário estratégico no Rio Grande do Sul, conhecido como Rota Portuária do Sul. A primeira sessão, realizada na capital federal, apresentou os detalhes de um plano que prevê investimentos de R$ 11 bilhões ao longo de 30 anos para os 459,6 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-392. O projeto abrange o trecho da BR-116/RS, de Camaquã até a fronteira com o Uruguai em J

Plataforma do governo federal avança na consolidação do modelo de gestão e, com a centralização de processos, prevê reduzir custos e prazos para empresas que atuam no mercado internacional. O Portal Único de Comércio Exterior, plataforma que integra os procedimentos de importadores e exportadores com órgãos do governo, atingiu em fevereiro um ponto de inflexão em seu processo de implementação. Pela primeira vez, o sistema respondeu por mais da metade do volume diário de ope

O deputado federal Arthur Oliveira Maia, relator do Projeto de Lei nº 733/2025 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, pretende apresentar o texto substitutivo do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro até o final deste mês. A proposta, que substitui a Lei nº 12.815/2013, traz 151 artigos que visa reformular pontos centrais da operação dos portos no país. De autoria do deputado Leur Lomanto Júnior, o projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional e ganhou t