A ANTAQ aprovou o Programa de Qualidade Regulatória e o Plano Anual de Governança Regulatória para 2026. A medida formaliza um marco de modernização administrativa, com foco em maior rigidez técnica, transparência e segurança jurídica nas ações regulatórias da agência. O Programa estabelece um roteiro estruturado para elevar a maturidade regulatória da ANTAQ, organizando diretrizes sobre planejamento e gestão do ciclo regulatório, análise e avaliação regulatória, processo nor

A ANTAQ revisou o calendário e os procedimentos do primeiro bloco de leilões portuários de 2026, com sessão marcada para 26/02 na B3, em São Paulo. O aviso já publicado no DOU, formaliza parcerias com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para a outorga de quatro empreendimentos em diferentes regiões do país. Imagem Ilustrativa Dois editais inéditos foram confirmados, o arrendamento NAT01, no Porto Organizado de Natal (RN), voltado à movimentação e armazenagem de granéis

A movimentação de cargas nos portos brasileiros manteve em 2025 uma trajetória de expansão que já se traduz em recordes consecutivos. Levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos, com base em dados da ANTAQ, aponta crescimento de 4,97% entre janeiro e novembro, totalizando 1,28 bilhão de toneladas, e com projeção de fechamento do ano de 2025 acima de 1,34 bilhão de toneladas. Os números de novembro acentuam a tendência: alta de 14,5% no mês, com 118,2 milhões de tonelada