ANTT INICIA DEBATE PÚBLICO SOBRE CONCESSÃO DE R$ 11 BILHÕES PARA RODOVIAS DA ROTA PORTUÁRIA DO SUL

A ANTT deu início no dia12/3, ao processo de discussão pública sobre o novo projeto de concessão para um eixo rodoviário estratégico no Rio Grande do Sul, conhecido como Rota Portuária do Sul. A primeira sessão, realizada na capital federal, apresentou os detalhes de um plano que prevê investimentos de R$ 11 bilhões ao longo de 30 anos para os 459,6 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-392.

O projeto abrange o trecho da BR-116/RS, de Camaquã até a fronteira com o Uruguai em Jaguarão, e o segmento da BR-392/RS, que conecta o Porto Novo, em Rio Grande, ao município de Santana da Boa Vista. A concessão impacta diretamente 13 municípios gaúchos e substitui o contrato anterior com a concessionária EcoSul, que se encerrou em 3 de março deste ano.

Além do aporte de R$ 11 bilhões para obras e melhorias, o contrato estipula cerca de R$ 5,7 bilhões para os serviços de operação e manutenção das vias durante as três décadas de vigência.

Segundo o estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT)  , mais de 60% das rodovias sob gestão privada no país apresentam estado de conservação classificado entre ótimo e bom. "A concessão gera efeitos multiplicadores na economia, com geração de empregos, aumento de receitas para os municípios e estímulo ao desenvolvimento", pontuou o superintendente.

Foto: Jô Folha

Os estudos de viabilidade apresentados pela agência definem um cronograma de trabalho dividido em fases. No primeiro ano de contrato, a nova concessionária deverá executar serviços emergenciais para a recuperação de pavimento, reforço da sinalização e limpeza dos sistemas de drenagem.

A recuperação estrutural completa das rodovias está programada para ocorrer entre o segundo e o sétimo ano da concessão. Após esse período, as vias passarão a receber manutenções periódicas para garantir a qualidade e a segurança aos usuários.

Participação

O prazo para o envio de contribuições por escrito se estende até as 18h do dia 22/4/2026, por meio da plataforma Participantt, no site da agência.

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