Modal Consult participa de lançamento do Programa Navegue Simples

O sócio da Modal Consult, Fernando Fialho e a assessora jurídica, Letícia Lucena, participaram na terça, 18, do lançamento do Programa Navegue Simples, em Brasília. O programa foi lançado pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A iniciativa tem como finalidade modernizar, simplificar e desburocratizar processos da regulamentação do setor portuário.

As duas primeiras etapas do programa têm como alvo as autorizações dos Terminais de Uso Privado (TUPs) e os arrendamentos de terminais. Com o Navegue Simples será possível mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando à redução no tempo processual total.

Durante o evento foram assinadas 13 autorizações para construção e operação de TUPs e foram anunciados investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários.