GOVERNO LANÇA GUIA INÉDITO DE SEGUROS PARA CONCESSÕES E PPPS PARA BLINDAR A GESTÃO DE RISCOS DA INFRAESTRUTURA NACIONAL

Para fortalecer a resiliência da infraestrutura nacional, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, durante o Fórum Nacional de PPPs 2025, o recém-lançado Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A divulgação ocorreu em Brasília, 25/11, na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), consolidando uma iniciativa apresentada originalmente na COP30, em Belém (PA), e que agora ganha tração junto aos principais agentes do setor.

A publicação, desenvolvida em uma colaboração técnica com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), emerge como um manual indispensável para gestores públicos e concessionárias. Seu objetivo primordial é orientar a escolha de soluções securitárias mais adequadas e eficazes para os diferentes tipos de projetos, com ênfase especial na gestão de riscos decorrentes de eventos climáticos extremos e falhas operacionais complexas.

Imagem Ilustrativa

Representando a pasta no evento, cujo tema central foi “Avanços e transformações em Concessões e Parcerias na melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à sociedade”, a diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, elucidou os propósitos do documento. Ela destacou que a iniciativa se torna cada vez mais premente diante da crescente frequência e intensidade de desastres naturais e outros sinistros, que exigem modelos de proteção mais robustos e alinhados às novas realidades.

Venceslau enfatizou que o guia busca transformar a percepção sobre o papel dos seguros nos contratos, que não devem ser vistos como meras formalidades burocráticas. “O seguro é, muitas vezes, contratado de forma protocolar, mas sua inadequação só se revela quando o sinistro já ocorreu e o prejuízo é evidente”, afirmou a diretora. Segundo ela, o documento visa a fomentar uma cultura de prevenção e análise criteriosa, evitando que a apólice seja lembrada apenas no momento de seu acionamento.

O lançamento do guia, portanto, não é um fim em si mesmo, mas o marco inicial de uma agenda contínua de aprimoramento. “O MPor seguirá trabalhando para modernizar produtos existentes, como o seguro de operador portuário, e para incorporar as melhores práticas internacionais. É um passo fundamental para que nossos contratos sejam mais eficientes, seguros e preparados para os desafios futuros”, concluiu Venceslau.

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