LEILÃO DO CORREDOR MINAS-RIO SERÁ EM 17 DE DEZEMBRO E RETOMA AGENDA FERROVIÁRIA APÓS CINCO ANOS

Concessão de 733 km, hoje sob operação da Ferrovia Centro-Atlântica, será dividida em dois lotes e deve servir de modelo para trechos ociosos em todo o país

A ANTT confirmou que o leilão de concessão do Corredor Ferroviário Minas-Rio ocorrerá em 17 de dezembro de 2026. O certame marca a retomada do setor, por ser o primeiro leilão do modal ferroviário em cinco anos, envolvendo uma malha de aproximadamente 733 quilômetros dividida em dois lotes, conforme edital aprovado pela diretoria colegiada da agência reguladora no fim de agosto.

Os números exatos da malha, segundo o Ministério dos Transportes, somam 732,868 quilômetros, arredondados oficialmente para 733 km, que conectam municípios de Minas Gerais ao litoral do Rio de Janeiro — trecho hoje sob responsabilidade da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

O edital estabelece uma divisão territorial clara entre as duas frentes de concessão. O primeiro lote terá 625,868 quilômetros e reunirá o trecho entre Iguatama, em Minas Gerais, e Barra Mansa, no Rio de Janeiro, além do ramal que conecta os municípios mineiros de Varginha e Lavras. O segundo lote compreenderá os 107 quilômetros entre Barra Mansa e Angra dos Reis, no litoral fluminense.

Quem vencer a disputa não herdará apenas a operação comercial da malha. A modelagem prevê a transferência da operação atualmente realizada pela FCA para um futuro operador, que assumirá obrigações de manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura, com prazo de até dois anos para apresentar um plano de recapacitação, recuperação e modernização da ferrovia.

Imagem de Divulgação

Além da modelagem geral, a diretoria da ANTT alterou pontos operacionais do próprio processo de disputa. A agência aprovou ajustes procedimentais no edital, com alterações nas regras da etapa de viva-voz do leilão, o que deve dar mais previsibilidade e transparência ao processo competitivo. Na prática, ficou definido que, havendo até três participantes, todos poderão seguir para a fase de lances verbais, independentemente da diferença entre as propostas apresentadas.

O projeto

O que diferencia o Corredor Minas-Rio de outras iniciativas recentes do setor é justamente sua natureza de "prova de conceito" regulatória. A lógica é replicar o modelo em outras malhas esquecidas pelo país. A iniciativa se diferencia por tratar de trechos já existentes, e não de novas ferrovias, um modelo que a Agência pretende replicar em outros trilhos hoje ociosos ou parcialmente abandonados.

Essa característica também aparece na avaliação técnica da própria ANTT, que destaca que a diferença do modelo está na recuperação de trilhos existentes, em vez da construção integral de uma nova ferrovia. O detalhe é relevante porque reduz o risco de engenharia do projeto, recuperar uma via já implantada tende a ser mais rápido e previsível do que erguer um traçado do zero.

O Minas-Rio não é um caso isolado na agenda do governo. A carteira da agência já projeta os próximos passos. A publicação do edital do trecho entre Arcos, em Minas Gerais, e Barra Mansa, além do projeto da Estrada de Ferro 118, planejada para conectar Vitória, no Espírito Santo, ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Também está em análise o edital da Ferrogrão que, em breve, seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), com leilão previsto para  2027.

LEILÃO DO CORREDOR MINAS-RIO SERÁ EM 17 DE DEZEMBRO E RETOMA AGENDA FERROVIÁRIA APÓS CINCO ANOS