HIDROVIA DO RIO PARAGUAI: COMO A MODAL CONSULT TRANSFORMOU INTENÇÃO EM MODELO DE CONCESSÃO HISTÓRICA

O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR) encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) do projeto de concessão do Tramo Sul da Hidrovia do Rio Paraguai representa um marco na infraestrutura aquaviária brasileira. Trata‑se da primeira concessão hidroviária do país, com licitação prevista ainda este ano, e teve como base técnica um estudo produzido e doado pela Modal Consult, documento que a Antaq incorporou como insumo decisivo para a modelagem final.

Foto da Hidrovia do Rio Paraguai.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, pela primeira vez na história do país, as hidrovias passaram a ser tratadas como prioridade estratégica para o desenvolvimento logístico brasileiro. O Brasil tem mais de 20 mil quilômetros de rio navegáveis e potencial para chegar a 60 mil quilômetros.

O projeto abrange cerca de 600 km em território brasileiro, entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, região estratégica para o escoamento de cargas do Centro‑Oeste. Formulado após ampla consulta pública e revisão técnica, o modelo aprovado prevê prazo contratual inicial de 20 anos, possibilidade de prorrogações até o limite de 70 anos e investimentos estimados em R$ 43,2 milhões até o quinto ano, cerca de 20% destinados à preservação e ao monitoramento ambiental. Entre as obrigações do concessionário estão dragagem de manutenção, monitoramento hidrográfico, sinalização e balizamento, gestão do tráfego aquaviário e gestão ambiental.

Única consultoria a responder ao chamamento da Antaq, a Modal Consult entregou um estudo abrangente que diagnosticou os principais gargalos de navegabilidade e propôs alternativas técnicas (dragagem, balizamento e manutenção contínua), cenários de demanda e modelos de alocação de custos e riscos entre poder concedente e operador privado. A Infra S.A. e a Antaq promoveram ajustes pontuais, preservando a essência da proposta, o que acelerou a aprovação nas instâncias regulatórias.

Do ponto de vista logístico e econômico, a concessão tem potencial transformador, pois aponta a necessidade de dragagem programada e sinalização contínua. A expectativa é triplicar o volume transportado até 2035, recuperar previsibilidade para cargas volumosas (do tipo minério, grãos) e reduzir a pressão sobre a malha rodoviária.

A modelagem desenvolvida pela Modal Consult também trouxe avanços metodológicos importantes para o setor. A definição clara de indicadores de desempenho operacional (dias de navegabilidade, profundidade útil, tempo de travessia); mecanismos de compartilhamento de investimentos e receitas; instrumentos de contingência para eventos hidrológicos extremos e cláusulas contratuais de governança ambiental e social. Esses elementos tornam o projeto replicável como referência técnica para outras bacias navegáveis no país.

Existem, no entanto, riscos a serem avaliados como a variabilidade hídrica (como a estiagem de 2024), a necessidade de manutenção contínua para prevenir assoreamentos e a integração com cadeias logísticas terrestres e terminais, condição essencial para materializar ganhos econômicos.

O estudo da Modal Consult endereçou esses pontos propondo mecanismos contratuais que incentivam investimentos de manutenção e dispositivos de reajuste e contingência que preservem a sustentabilidade financeira sem transferir risco excessivo ao poder público.

O caso da Hidrovia do Rio Paraguai demonstra que excelência técnica e diálogo institucional são condicionantes de projetos de infraestrutura bem‑sucedidos. A atuação da Modal Consult , envolvida desde a elaboração do diagnóstico à defesa pública da modelagem, acelerou a tramitação regulatória e elevou o nível técnico do debate, contribuindo para um projeto equilibrado entre eficiência logística, viabilidade econômica e compromissos ambientais.

Próximos passos

A expectativa do MPOR é que o TCU conclua a análise e que o processo siga para licitação dentro do cronograma previsto. Se implementada conforme o modelo, a concessão do Tramo Sul do Rio Paraguai poderá servir de referência para parcerias público‑privadas em hidrovias, promovendo integração regional, redução de custos logísticos e descarbonização do transporte de cargas. (Fonte: MPOR)

Modal Consult

Com atuação focada em infraestrutura de transporte e logística, a Modal Consult tem desenvolvido estudos e assessorias que combinam análise técnica, jurídica e econômica para projetos portuários, terminais privados (TUP) e processos de desestatização. Sua experiência em EVTEA, gestão de contratos e apoio em questões regulatórias confere à consultoria capacidade de apoiar autoridades portuárias, operadores e investidores na transformação de projetos em operações eficientes e rentáveis. Para agentes que buscam reduzir riscos e acelerar resultados, a Modal Consult aparece como parceira técnica capaz de articular diagnóstico, projeto e implementação.

Se sua empresa ou órgão precisa transformar oportunidades no setor portuário em resultados mensuráveis, desde estudos de viabilidade até modelagem regulatória, gestão contratual e suporte em processos de concessão — a experiência prática e multidisciplinar da Modal Consult faz a diferença. Para projetos que exigem knowhow setorial e articulação entre investidor, regulador e operador, contar com uma equipe experiente é decisivo para captar benefícios do atual ciclo de crescimento dos portos brasileiros.

Modal Consult. Transformando complexidade em vantagem competitiva.

HIDROVIA DO RIO PARAGUAI: COMO A MODAL CONSULT TRANSFORMOU INTENÇÃO EM MODELO DE CONCESSÃO HISTÓRICA