GOVERNO FEDERAL ARTICULA USO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE PARA ALAVANCAR PROJETOS FERROVIÁRIOS E PORTUÁRIOS

Ministério de Portos e Aeroportos delibera com o setor logístico a reorientação de recursos para fortalecer os corredores de transporte e a integração modal do país.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) avança na articulação da proposta de utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para o financiamento de projetos ferroviários sinérgicos à operação portuária. A medida visa otimizar a matriz de transportes do país, um pilar essencial para o incremento da competitividade brasileira no cenário global.

Imagem Ilustrativa

O ministro Silvio Costa Filho, ao presidir o encontro, enfatizou que a integração eficiente entre ferrovias e portos é um fator nevrálgico para a soberania logística nacional. A proposta em pauta, desenvolvida em colaboração com o Ministério dos Transportes e o setor produtivo, contempla a possibilidade de direcionar parte do robusto patrimônio do FMM, que atualmente dispõe de aproximadamente R$ 24 bilhões em caixa e é tradicionalmente voltado à navegação e à infraestrutura portuária, para financiar trechos ferroviários de acesso direto aos portos ou que componham corredores de exportação estratégicos. A expectativa é que tal fomento viabilize obras de acesso e expansões cruciais, resultando em uma expressiva redução de custos operacionais e no aumento da eficiência do escoamento de produção.

"Estamos estruturando um grande programa de fortalecimento do financiamento ferroviário com o apoio do Fundo da Marinha Mercante", declarou o ministro. "Quando a ferrovia alcança o porto de maneira eficaz, ampliamos a capacidade, mitigamos os custos logísticos e, consequentemente, fortalecemos todo o setor portuário do país." Costa Filho projeta que um programa nacional de crédito, com estas diretrizes, seja formalmente apresentado já em janeiro/2026.

Corroborando com a visão do ministro, Leonardo Ribeiro, Secretário Nacional de Ferrovias, salientou que a conexão entre os dois modais é determinante para o êxito da Política Nacional de Ferrovias e para o sucesso da nova carteira de leilões. Os dados apresentados por ele ilustram a interdependência já existente: o modal ferroviário é responsável pelo transporte de 95% do minério de ferro e 40% dos granéis agrícolas destinados aos portos para exportação, evidenciando seu papel vital na balança comercial brasileira.

Adicionalmente, foi ventilada na reunião a criação de um mapa integrado que correlacione a malha ferroviária existente, os projetos em andamento e as expansões planejadas aos complexos portuários. Essa ferramenta de planejamento permitiria uma priorização técnica e mais assertiva dos investimentos. Outro ponto de pauta foi a ampliação do engajamento de bancos privados no financiamento de projetos, uma estratégia para diversificar as fontes de crédito e imprimir maior celeridade à execução das obras.

O MPor, contudo, ressaltou que, embora o FMM já contemple em seu escopo operações de infraestrutura portuária e aquaviária, a inclusão de projetos ferroviários representa uma inovação que demanda rigorosa avaliação técnica. A efetivação da medida depende de uma deliberação favorável do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) e, subsequentemente, de uma decisão de alta governança no âmbito do Governo Federal. (Fonte: MPor)

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