Com estudo da Modal Consult, Antaq aprova primeira concessão de hidrovia do Brasil

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na quarta-feira (25), as análises oriundas da Audiência Pública nº 18/2024, abrindo caminho para a primeira concessão de uma hidrovia brasileira à iniciativa privada: a Hidrovia do Rio Paraguai – Tramu Sul. Trata-se de um passo histórico no avanço da infraestrutura aquaviária nacional, com o respaldo técnico da Modal Consult, consultoria responsável pelo estudo que embasou o processo.

Foto da Hidrovia do Rio Paraguai.

Única consultoria a responder ao chamamento público lançado pela Antaq, a Modal Consult produziu e doou um estudo robusto, que serviu como base para a formatação do modelo de concessão. A qualidade técnica e a abrangência da proposta conferiram ao material prioridade na análise da Agência Reguladora, conduzindo à sua rápida incorporação na modelagem da concessão — agora aprovada.

A Infra S.A., em nome da Antaq, promoveu ajustes pontuais no documento original, mas a essência da proposta da Modal Consult foi mantida. A consultoria participou ativamente de todas as fases: da elaboração à defesa pública, culminando na celebração da aprovação unânime do processo.

Durante reunião extraordinária, o diretor da Antaq e relator da matéria, Alber Vasconcelos, enfatizou a importância estratégica da hidrovia para o escoamento de cargas oriundas do Centro-Oeste e para a consolidação da integração regional via Mercosul. Segundo o dirigente, a iniciativa reforça o modal hidroviário como alternativa ambientalmente mais sustentável, com menor emissão de poluentes e maiordf eficiência logística.

A concessão tem três metas prioritárias, a saber: ampliar os dias efetivos de navegabilidade, aumentar a capacidade de carga durante o período de estiagem e reduzir o tempo médio de travessia. Tais ganhos operacionais representam não apenas avanço técnico, mas também oportunidades para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte e Centro-Oeste do país.

A próxima etapa do processo será o envio do projeto ao Ministério de Portos e Aeroportos e, na sequência, ao Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará os termos finais da concessão.

Para a Modal Consult, este é mais que um projeto, é um modelo a ser replicado. A consultoria destaca os ganhos ambientais e econômicos associados à concessão e aposta que este marco inaugural possa inspirar futuras parcerias público-privadas em outras bacias hidrográficas do território nacional.

O setor aquaviário brasileiro, nesta data, testemunha um momento decisivo para o fortalecimento do transporte hidroviário, modal estratégico para a competitividade, sustentabilidade e coesão territorial do país. Antaq aprova primeira concessão de hidrovia do Brasil