ANTAQ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LICITAÇÃO DE TERMINAL NO PORTO DE ITAGUAÍ (RJ)

Foto aérea do Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro

A ANTAQ aprovou a primeira consulta pública do ano. Os trabalhos da Agência começarão pela promoção de audiência pública acerca da licitação de terminal no Porto Organizado de Itaguaí (RJ). Interessados em contribuir com sugestões sobre o certame do terminal ITG 02 poderão enviar suas contribuições à ANTAQ, no período de 10/04 a 24/05.

A expectativa é de que o novo empreendimento – que será implantado em uma área de 348.937m² – receba, ao longo da concessão, quase R$ 3 bilhões em investimentos. Além disso, o objetivo é aumentar a capacidade de escoamento de minério de ferro pelo Porto de Itaguaí, podendo movimentar quase 400 milhões de toneladas ao longo da vigência contratual.

O estudo que fundamenta a licitação está de acordo com a Resolução Normativa da ANTAQ nº 85/2022 – que estabelece procedimentos para a elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.

Autorização de TUP

Também no estado fluminense, a diretoria colegiada aprovou o prosseguimento do pedido da Aliseo Empreendimentos e Participações S.A. para construção e operação de Terminal de Uso Privado (TUP) no município de São João da Barra (RJ), destinado a movimentação e armazenagem de carga geral, granel líquido e sólido.

O empreendimento está localizado em uma área de aproximadamente 161 mil m², sendo 15.550 m² de área de acostagem. O valor de investimento orçado é de quase 535 milhões. Com a aprovação da autarquia, caberá ao Ministério de Portos e Aeroportos a decisão sobre a celebração do contrato.

A estimativa de movimentação é de mais de 168 toneladas/ano de carga geral, 700 mil toneladas/ano de granel sólido e 1 milhão de m³/ano de granel líquido. Em termos de armazenamento, a previsão é que o TUP movimente 245 mil toneladas/ano de carga geral e 200 mil toneladas/ano de granel sólido. (Fonte: Antaq. Foto: Acervo CDRJ)