ANTAQ REABRE CONSULTA PÚBLICA DO ARRENDAMENTO DA ÁREA SSB01 NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

Com inclusão de carga conteinerizada e ampliação para 426.949 m², nova consulta da Agência receberá contribuições até 27/01/2026

A ANTAQ aprovou a abertura de uma segunda audiência e consulta pública relativa ao arrendamento da área SSB01, no Porto Organizado de São Sebastião (SP). O objetivo é recolher contribuições, subsídios e sugestões para aprimorar as minutas jurídicas e os documentos técnicos do projeto.

O período de contribuições abre no dia 29 de dezembro de 2025 e encerra em 27/01/2026. A sessão pública terá data e formato definidos oportunamente e divulgados no site da ANTAQ. Serão consideradas exclusivamente as contribuições referentes às minutas e documentos colocados nesta nova rodada de consulta.

Imagem Ilustrativa

A revisão da modelagem incorpora mudanças relevantes, tais como: inclusão da movimentação de carga conteinerizada, ampliação da área para 426.949 m² e elevação dos investimentos obrigatórios por parte do arrendatário. As minutas jurídicas e os documentos técnicos serão disponibilizados no site oficial da ANTAQ.

ANTAQ REABRE CONSULTA PÚBLICA DO ARRENDAMENTO DA ÁREA SSB01 NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO