ANTAQ CRIA SANDBOX PARA PORTOS: OPORTUNIDADE PARA TESTAR TECNOLOGIAS, REDUZIR EMISSÕES E GANHAR MERCADO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 2025 norma para a criação de um ambiente de regulação experimental,  o chamado sandbox regulatório, com o objetivo de permitir testes controlados de inovações no setor aquaviário, incluindo soluções tecnológicas, modelos de negócios e arranjos operacionais que fogem ao escopo regulatório atual. A iniciativa visa conciliar estímulo à inovação com a proteção de usuários, segurança operacional e integridade do serviço público, oferecendo espaço regulatório temporário e monitorado para projetos que demonstrem potencial de ganhos de eficiência, redução de emissões, aumento de segurança ou melhoria da prestação de serviços portuários e de navegação.

Avanço Digital Portuário

Pelo que consta da norma, poderão ser admitidos projetos propostos por empresas, startups, consórcios e entes públicos, desde que apresentem justificativa técnica e plano de experimentação com metas, indicadores e mecanismos de mitigação de riscos. A participação estará sujeita a critérios de elegibilidade, seleção e acompanhamento, com prazos definidos para a duração dos testes e avaliações intermediárias. O regulador manterá requisitos mínimos de segurança e meio ambiente, além de cláusulas que permitam a suspensão imediata em caso de risco relevante à navegação, às instalações portuárias ou aos usuários. A norma também prevê a possibilidade de dispensa temporária de exigências normativas incompatíveis com o objeto do teste, restringindo tais flexibilizações ao escopo e ao período autorizados, sempre sob supervisão técnica da ANTAQ.

Do ponto de vista de mercado, a medida tende a acelerar a entrada de soluções digitais, como plataformas de gestão logística, smart sensors para monitoramento de cargas e previsibilidade de rotas, e ferramentas de otimização de filas em berços. Tende ainda viabilizar experimentos com combustíveis alternativos ou práticas operacionais que reduzam emissões e custos.

Para operadores portuários e armadores, o ambiente experimental representa oportunidade para validar ganhos em ambiente real antes de uma eventual alteração regulatória definitiva. Para órgãos ambientais e de segurança, a novidade exige reforço na governança de avaliação de riscos e na definição de métricas claras para aferir impacto ambiental e operacional.

Para executivos das consultorias Modal Consult e Modal ESG, algumas implicações estratégicas merecem destaque. Primeiro, a concepção e a defesa de propostas para o sandbox exigem capacidade de articular estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira robustos, além de metodologias de monitoramento de indicadores operacionais e de sustentabilidade, ponto em que consultorias com expertise multimodal e know‑how regulatório agregam valor imediato ao patrocinador do projeto.

Na prática, recomenda-se que proponentes construam desde o início KPIs claros e mensuráveis, linhas de base confiáveis para comparação, cronograma de entregas com marcos de decisão e protocolos de segurança operacional. Equipes multidisciplinares, combinando engenheiros navais, especialistas em portos, analistas de dados e consultores regulatórios, aumentam significativamente a chance de seleção e de êxito do experimento. Além disso, modelos financeiros realistas que quantifiquem benefícios e custos compartilhados, e que prevejam mecanismos de mitigação caso os resultados não se confirmem, facilitam negociações com investidores e com o próprio poder concedente.

Para Modal, a oportunidade está na formulação estratégica e operacional do projeto: elaboração de estudos de viabilidade, desenho do protocolo experimental, desenho de indicadores de desempenho e preparação para processos licitatórios subsequentes. A Modal, Consult e a ESG, pode apoiar na articulação entre proponentes, operadores e o poder público, reduzindo o tempo de preparação e elevando a qualidade técnica das submissões.

Na visão técnica da Modal, a agenda passa por estruturar a avaliação de sustentabilidade dos experimentos, desenvolver metas de redução de emissões compatíveis com padrões internacionais, e construir relatórios ESG que atendam a investidores, financiadores e órgãos reguladores, além de desenhar métricas sociais e de governança que mostrem benefícios locais concretos.

Oportunidade advinda da norma

Em um mercado que busca conciliar inovação e segurança, a norma da ANTAQ abre janelas para testar avanços que podem transformar a operação portuária e a navegação de cabotagem. Para empresas que pretendem participar, contar com suporte técnico e regulatório é o diferencial competitivo. Desde a elaboração do projeto e dos indicadores até a gestão do piloto e a transição para escala regulada, a Modal Consult e a Modal ESG oferecem serviços integrados, estudos de viabilidade, desenho de protocolos de testes, avaliação de riscos, estruturação de métricas ESG e comunicação regulatória, para transformar experimentos em soluções robustas e prontas para o mercado.  (Fonte: ANTAQ)

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