ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONCESSÃO PARCIAL DE PORTOS BAIANOS. CONTRIBUIÇÕES PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ 9 DE SETEMBRO

A ANTAQ abriu o período de contribuições para a Audiência Pública nº 4/2025, voltada à concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Também serão licitados os serviços públicos portuários vinculados a essas instalações.

Porto de Aratu/BA

As sugestões podem ser enviadas entre 21 de julho e 9 de setembro de 2025, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. A sessão pública virtual sobre o tema será agendada e divulgada posteriormente.

Os documentos jurídicos e técnicos da consulta estão disponíveis online no portal da Agência Reguladora (www.antaq.gov.br) . Os interessados podem anexar imagens digitais (mapas, plantas e fotos) ao enviar as contribuições, desde que o material seja identificado e encaminhado até a data-limite para o e-mail: anexo_audiencia042025@antaq.gov.br . O envio de anexos por e-mail não substitui o envio da contribuição via formulário eletrônico.

Porto de Ilhéus (arquivo MPOR)

Caso o contribuinte não tenha acesso à internet, será possível registrar a participação presencialmente na sede da ANTAQ, em Brasília, ou nas unidades regionais da Agência.

Para mais informações sobre a audiência pública leia: https://encurtador.com.br/Htbed

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