ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA TERMINAL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estabeleceu o período para a Audiência Pública nº 5/2025, que visa coletar contribuições, subsídios e sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao arrendamento do terminal RDJ06A.

Localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ), o terminal é destinado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos, e possui uma área de 11.800 m². O investimento previsto para o projeto é de R$ 24,9 milhões ao longo de 25 anos.

Crédito: Divulgação/ANTAQ

Os interessados poderão enviar suas contribuições a partir desta quarta-feira,13/8 até 26/09/2025. A data da sessão pública virtual sobre a licitação será anunciada em breve.

Como Contribuir

As minutas jurídicas e documentos técnicos referentes à consulta pública do arrendamento do terminal RDJ06A estarão disponíveis para consulta no dia 13/8. As contribuições escritas devem ser enviadas até as 23h59 do dia 26 de setembro de 2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico no site da ANTAQ. Atenção - contribuições enviadas por outros meios não serão aceitas.

Além disso, será possível anexar imagens digitais, como mapas e fotos, através do e-mail: anexo_audiencia052025@antaq.gov.br, desde que o contribuinte se identifique e cumpra o prazo estipulado. O envio de anexos por e-mail não dispensa a obrigatoriedade do envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso não tenha acesso a recursos para enviar a contribuição online, o interessado pode utilizar um computador na Secretaria-Geral (SGE) da ANTAQ, em Brasília/DF, ou nas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência Reguladora.

(Fonte: ANTAQ)

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