PARCERIA ENTRE MPOR E TCU TRANSFORMA O CENÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO BRASIL

O setor de infraestrutura brasileiro está passando por um período de intensa transformação, impulsionado pela colaboração entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Esta parceria tem sido decisiva para o avanço de grandes obras, garantindo transparência e segurança jurídica. Esses são elementos fundamentais para atrair novos investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.

Um exemplo notável dessa colaboração é o projeto do Túnel Santos-Guarujá. Esta obra, que representa um investimento bilionário, promete revolucionar a mobilidade na Baixada Santista e aumentar o fluxo turístico na região. O planejamento do projeto envolveu consultas públicas e uma análise detalhada do TCU, assegurando que todos os requisitos legais e de eficiência fossem atendidos.

Crédito: Prefeitura de Guarujá/SP

Na avaliação da consultoria jurídica do MPor, enquanto o Ministério define as políticas públicas, o TCU atua na fiscalização dos contratos e concessões. Isso oferece uma camada extra de segurança para investidores, a população e a administração pública.

O ministro Silvio Costa Filho observa que o Brasil vive um momento favorável para concessões, com mais de R$ 200 bilhões em investimentos contratados em 2024. Ele ressalta que a segurança jurídica e a clareza nas regras, aliadas ao diálogo contínuo com o TCU, têm sido fatores essenciais para esse sucesso.

A colaboração entre MPor e TCU também se estende a outros projetos importantes, como a hidrovia do Rio Paraguai e a concessão do terminal de contêineres Tecon Santos 10. Essas iniciativas prometem avanços logísticos significativos, reduzindo o "Custo Brasil" e promovendo o desenvolvimento econômico. Além disso, contribuem para melhorar a qualidade de vida, facilitando o acesso a bens e serviços essenciais.

Essa cooperação contínua garante que os projetos sejam viáveis e bem estruturados, assegurando a entrega de serviços públicos de qualidade àqueles que mais necessitam. (Fonte: MPOR)

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