MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANUNCIA PROGRAMA INOVADOR PARA SUSTENTABILIDADE EM INFRAESTRUTURA

Em uma resposta decisiva às demandas globais por práticas sustentáveis, o Ministério dos Transportes um ambicioso programa que promete transformar o cenário das rodovias e ferrovias brasileiras. Apresentado durante o Infra ESG Talks em São Paulo, o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias (PSI) prevê investimentos de até R$ 21,5 bilhões, focando na resiliência climática e na inovação regulatória. A iniciativa visa não apenas modernizar a infraestrutura de transporte, mas também integrar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental, marcando um passo  significativo para o futuro sustentável do Brasil.

O PSI nasce com o objetivo de qualificar projetos de concessão, incentivando a descarbonização e a transição energética. Conforme o secretário-executivo do ministério, George Santoro, a destinação de 1% a 2,5% da receita dos projetos para infraestrutura resiliente é crucial para tornar o Brasil elegível a fundos de infraestrutura, atraindo investidores que valorizam práticas de responsabilidade climática.

Imagem Ilustrativa

Fundamentado nas Portarias nº 622/2024 e nº 689/2024, o programa vincula a emissão de debêntures de infraestrutura ao cumprimento de parâmetros ESG (ambientais, sociais e de governança). As concessionárias poderão destinar até 2% das novas receitas a investimentos sustentáveis, com a possibilidade de reequilíbrio prévio das receitas para garantir a implementação imediata dos projetos.

O PSI será implementado em um ambiente de sandbox regulatório, com duração mínima de dois anos, permitindo o teste e aprimoramento de instrumentos regulatórios em um ambiente controlado. Este modelo piloto de regulação promete oferecer segurança jurídica e previsibilidade às concessionárias participantes. Felipe Queiroz, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), destacou a importância do programa para a expansão do setor, ressaltando que o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental podem e devem avançar juntos.

Durante a vigência do PSI, as concessionárias deverão apresentar planos de investimento alinhados a 470 requisitos técnicos, definidos por comissões mistas do governo e setor privado. Os resultados serão avaliados e ajustados conforme necessário. O PSI classifica as concessionárias em três níveis, baseados no cumprimento de requisitos para emissão de debêntures sustentáveis e aplicação em projetos ESG. Além disso, o programa inclui o projeto Corredores Logísticos Verdes, que integra rodovias, ferrovias e portos em planos de sustentabilidade, visando reduzir emissões e aumentar a resiliência climática. Um exemplo notável é o corredor logístico que conecta a EPR Litoral Pioneiro, concessionária da BR-277/PR, a Curitiba, Paranaguá e o Porto de Paranaguá, desenvolvido em parceria com a concessionária desde 2024.

George Santoro enfatizou que o PSI representa uma inovação na infraestrutura de transportes, impactando diretamente a vida das pessoas ao conectar modais de forma sustentável e eficiente. Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade, destacou a importância de ações concretas para avançar a sustentabilidade no setor, garantindo resultados efetivos por meio de metas claras e impacto real. O Infra ESG Talks, promovido pela ANTT com apoio do Ministério dos Transportes, B3, Grupo Brasil Export e Confederação Nacional do Transporte (CNT), reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor privado para discutir práticas que aliam desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental.

Claro! Aqui estão algumas sugestões de hashtags que podem ser usadas para promover o conteúdo sobre o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias (PSI).

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANUNCIA PROGRAMA INOVADOR PARA SUSTENTABILIDADE EM INFRAESTRUTURA