INFRA S.A. ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA NORMATIVOS AMBIENTAIS EM GRANDES OBRAS

A iniciativa visa elevar o padrão ambiental de empreendimentos de infraestrutura no Brasil e receber contribuições da sociedade até 12 de fevereiro.

A Infra S.A. lançou uma consulta pública que abrange 18 normativos técnicos voltados para a gestão socioambiental de grandes obras públicas e licenciamento ambiental. A medida busca consolidar um marco técnico unificado que oriente todos os empreendimentos da empresa, promovendo um padrão elevado de responsabilidade ambiental.

Os interessados têm até o dia 12 de fevereiro para enviar sugestões, críticas e propostas de aperfeiçoamento. Entre os temas abordados, destacam-se: recuperação de áreas degradadas, controle de supressão vegetal, proteção de mananciais, educação ambiental e gestão de ruídos. Um dos principais focos é a norma sobre passagens de fauna, que estabelece critérios para a instalação de dispositivos que garantem a segurança da vida silvestre durante a travessia de rodovias e ferrovias.

Ferrovia Norte-Sul

Jorge Bastos, diretor-presidente da Infra S.A., enfatiza a importância dessa consulta pública, que não apenas atende às exigências de licenciamento ambiental, mas também busca uniformizar procedimentos em contratos e fiscalização de obras em todo o país. “Com um portfólio que inclui projetos logísticos estratégicos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Ferrovia Nova Transnordestina, as normas vão orientar estudos de impacto e estabelecer parâmetros rigorosos para a mitigação de danos à biodiversidade”, afirmou Bastos. A padronização das regras facilitará auditorias e a prestação de contas aos órgãos de controle, contribuindo para maior transparência nas ações da empresa.

Para participar:

A consulta pública acontece de forma eletrônica, através de um formulário disponível no site da Infra S.A. https://www.infrasa.gov.br/consultas-publicas/ . As contribuições são abertas até o dia 12/02/2026 a indivíduos, organizações não governamentais, associações empresariais e demais partes interessadas.

INFRA S.A. ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA NORMATIVOS AMBIENTAIS EM GRANDES OBRAS

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