GOVERNO FEDERAL DOBRA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA COM INCENTIVOS FISCAIS

Em um movimento que demonstra o comprometimento do governo federal com o desenvolvimento da infraestrutura portuária, os projetos incentivados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e pelas debêntures incentivadas somaram R$ 28 bilhões de 2023 a agosto de 2025. Este valor representa o dobro do que foi registrado entre 2019 e 2022, um marco significativo na política de investimentos do setor.

Durante um evento realizado no Ministério dos Portos e Aeroportos, o ministro Silvio Costa Filho destacou a importância desses incentivos para o setor portuário. "Aceleramos os projetos como nunca antes, refletindo um compromisso claro com o desenvolvimento econômico sustentável". O ministro enfatizou que a estratégia não apenas alivia o fôlego fiscal das empresas, mas também se alinha com as políticas públicas voltadas para novos investimentos.

Imagem de Porto Ilustrativa

A Modal Consult observa que a atual política de incentivos fiscais se mostra eficaz em atrair capital privado e acelerar a modernização da infraestrutura portuária. É crucial, no entanto, que tais medidas sejam sustentadas por uma política de Estado, garantindo previsibilidade e segurança jurídica para os investidores. A continuidade e a ampliação dessas estratégias são essenciais para manter o Brasil competitivo no cenário global, proporcionando um ambiente de negócios estável que favoreça o crescimento econômico.

Além dos benefícios fiscais do REIDI, as Debêntures Incentivadas têm se destacado como uma ferramenta atrativa para o financiamento de longo prazo, somando R$ 23 bilhões desde 2023. Essa política foi reforçada com a sanção da Lei nº 14.801/24, que introduziu novas debêntures de infraestrutura, ampliando ainda mais o potencial de investimentos no setor.

Tomé Franca, secretário-executivo da pasta, e Alex Ávila, secretário Nacional de Portos, também ressaltaram o impacto positivo dessas políticas na geração de emprego e renda, bem como na confiança do setor privado em investir no Brasil.

À medida que o governo federal continua a fomentar um ambiente de negócios seguro e atrativo, espera-se que o setor portuário brasileiro se torne ainda mais robusto, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do país. (Fonte: MPor)

GOVERNO FEDERAL DOBRA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA COM INCENTIVOS FISCAIS