DECISÃO DO TRF4 LIBERA OPERAÇÃO PLENA DOS PORTOS DO PARANÁ

Após 13 anos de impasse, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)  garantiu a continuidade das operações nos Portos de Paranaguá e Antonina, encerrando um longo capítulo de incertezas. A Receita Federal havia solicitado a suspensão do alfandegamento devido a falhas em normas de segurança, mas a nova gestão dos portos implementou todas as melhorias exigidas, assegurando a operação contínua das atividades.

O juiz federal Rodrigo Kravetz ressaltou que interromper as operações dos portos, que figuram como a segunda maior autoridade portuária do Brasil, geraria um colapso comercial inaceitável. Com um recorde de movimentação anual de 66,7 milhões de toneladas e várias premiações por gestão exemplar, os portos são essenciais para a economia nacional. A decisão do TRF4 enfatizou que a sanção proposta pela Receita Federal seria desproporcional e traria danos consideráveis, afetando pagamentos de salários, tributos e contratos com fornecedores.

Crédito: Claudio Neves/Portos do Paraná

Para responder às exigências de segurança, a Portos do Paraná investiu em uma nova unidade de guarda portuária, sistemas avançados de monitoramento e renovação dos equipamentos de segurança. Em 2025, foram adquiridas novas lanchas para fortalecer a fiscalização, enquanto a equipe de segurança passou por treinamentos rigorosos, garantindo uma operação eficiente e segura. Durante a temporada de cruzeiros 2024/2025, a segurança foi intensificada com a instalação de 20 novas câmeras no Complexo Mega Rocio, assegurando vigilância constante sobre a movimentação de passageiros. A cooperação com a Receita Federal e a Polícia Federal foi ampliada, garantindo que as operações se mantenham dentro da legalidade e segurança.

A eficiência e inovação dos portos de Paranaguá e Antonina foram reconhecidas com o Prêmio Portos + Brasil, pela sexta vez consecutiva, além de prêmios internacionais no prestigiado Congresso AAPA LATAM 2025. Esses reconhecimentos confirmam a seriedade da gestão dos Portos do Paraná em eficiência operacional, desenvolvimento sustentável e segurança. (Fonte: Portos do Paraná)

DECISÃO DO TRF4 LIBERA OPERAÇÃO PLENA DOS PORTOS DO PARANÁ