BAHIA AVANÇA EM ACORDO PARA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO E PREVÊ REFORÇO NA SEGURANÇA DO AEROPORTO DE ILHÉUS
Acordo prevê gestão da via navegável por 25 anos e busca viabilizar o transporte comercial. No Aeroporto Jorge Amado, projeto de R$ 70 milhões prevê a instalação de tecnologia para desacelerar aeronaves.
O governo da Bahia e o Ministério de Portos e Aeroportos formalizaram, no início de novembro, um acordo que delega à Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) a gestão da hidrovia do São Francisco por 25 anos. Na mesma reunião, também foi discutida a instalação de um sistema de segurança na pista do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.
A delegação busca preparar a hidrovia para a retomada da navegação comercial e ampliar o transporte de cargas e o escoamento da produção regional. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), cerca de 11,5 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas. A estimativa diz respeito ao alcance geral do projeto, não ao número de agricultores familiares atendidos.
O acordo abrange a administração e a operação da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias públicas de pequeno porte, distribuídas entre Alagoas, Bahia e Pernambuco. A Codeba ficará responsável pela manutenção e recuperação das estruturas e pela gestão operacional da hidrovia. O prazo previsto para a transição dos contratos é de até 90 dias.
Os bens permanecerão públicos, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) manterá suas competências legais e a supervisão do convênio. A retomada da navegação comercial, no entanto, depende de melhorias na infraestrutura e nas condições de navegação.
O corredor em estudo tem 1.371 quilômetros e liga Pirapora, em Minas Gerais, a Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. Estudos da Codeba apontam potencial para o transporte de gipsita, caroço de algodão, soja e milho, além de ração animal, biocombustíveis e açúcar destinado ao mercado interno.
O projeto também mira a produção da agricultura familiar. Dados do Censo Agropecuário de 2017, do IBGE, disponibilizados pela Embrapa, identificam 10.628 estabelecimentos familiares em Juazeiro, Ibotirama e Sobradinho, na Bahia, além de Petrolina e Pirapora. Eles correspondem a 63,87% dos estabelecimentos agropecuários nesses cinco municípios.
Entre as cidades baianas, Juazeiro reúne 4.402 estabelecimentos familiares, equivalentes a 60,40% do total municipal. Ibotirama tem 1.185, ou 78,84%, a maior proporção entre os cinco municípios. Em Sobradinho, são 351 unidades, que representam 62,57% do total local.
A proposta prevê o uso de pequenos portos públicos para embarque e desembarque da produção e ações de capacitação de agricultores e comunidades. Já o transporte de frutas da região irrigada ainda depende da construção de embarcações com tecnologia adequada, segundo a Codeba.
No Aeroporto Jorge Amado, o projeto prevê a instalação de um sistema de desaceleração de aeronaves, conhecido como EMAS, na cabeceira 29 da pista. O investimento previsto é de R$ 70 milhões, por meio do Novo PAC. A tecnologia utiliza materiais que se deformam de forma controlada para reduzir a velocidade de aeronaves que ultrapassem o fim da pista. A medida é voltada a aeroportos sem espaço para ampliar suas pistas, como o terminal de Ilhéus.
BAHIA AVANÇA EM ACORDO PARA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO E PREVÊ REFORÇO NA SEGURANÇA DO AEROPORTO DE ILHÉUS
Comentários