ANTT LANÇA DIÁLOGO ABERTO PARA MODERNIZAR O MARCO REGULATÓRIO DAS FERROVIAS
- gabrielaluisaconti
- há 5 dias
- 1 min de leitura
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia uma nova etapa de transformação no setor ferroviário brasileiro, na promoção da modernização da regulação das ferrovias. O objetivo é discutir com a sociedade a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias, focando em direitos e garantias aos usuários e a prestação de serviços adequados. As contribuições serão aceitas até 17/10/2025 via sistema de participação popular da Agência, o ParticipANTT.
O encontro, que será híbrido, ocorrerá em 30/09 no auditório da ANTT em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. Esta iniciativa visa consolidar normas, padronizar contratos e fortalecer a defesa dos usuários, introduzindo indicadores de qualidade e novos parâmetros para concessionárias. “Estamos construindo, de forma participativa, um marco regulatório moderno que assegure equilíbrio entre investimentos e qualidade do serviço”, afirmou Alessandro Baumgartner, superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT.
A ANTT busca serviços ferroviários mais eficientes e em linha com a Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021) e as melhores práticas internacionais. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: rp010_2025@antt.gov.br.
ANTT LANÇA DIÁLOGO ABERTO PARA MODERNIZAR O MARCO REGULATÓRIO DAS FERROVIAS
Comentários