ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE AGOSTO SOBRE CONCESSÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO DO SUL E LAGOA MIRIM
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 11 de agosto, às 14h30, uma audiência pública virtual para discutir o processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul Mirim). O objetivo do encontro é colher contribuições de cidadãos, empresas, especialistas e representantes governamentais sobre os documentos técnicos e jurídicos que servirão de base para a futura concessão.
A sessão pública será transmitida ao vivo pelo canal oficial da ANTAQ no YouTube. Interessados em se manifestar verbalmente durante o evento deverão realizar inscrição prévia pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 10 de agosto. Após o credenciamento, os participantes receberão um link de acesso para a plataforma Microsoft Teams.
O SAIP Sul Mirim engloba uma infraestrutura logística vital para a economia da região Sul, que conecta os acessos aquaviários dos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos estratégicos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí.
Na prática, o projeto de concessão visa transferir à iniciativa privada a responsabilidade por serviços essenciais que garantem a navegabilidade segura e eficiente dessas vias, tais como: manutenção da profundidade (dragagem) e sinalização dos canais de navegação (balizamento); garantia de tráfego seguro para embarcações de grande porte; e a gestão integrada de tráfego, realização de monitoramento e organização do fluxo de navios e barcaças.

A eficiência desse sistema impacta diretamente a competitividade regional. Falhas na manutenção dessas hidrovias encarecem o transporte e prejudicam desde o produtor rural até as indústrias e exportadores que dependem do modal para o escoamento de produtos.
A concessão do sistema ocorre em um momento em que o Brasil busca reduzir sua dependência histórica do transporte rodoviário. O transporte hidroviário destaca-se pelo menor custo operacional, baixa emissão de carbono e alta capacidade de carga.
Embora o aproveitamento de hidrovias no Brasil ainda seja tímido se comparado a países como Holanda, Alemanha e Estados Unidos, iniciativas como a concessão do SAIP Sul Mirim representam passos decisivos para modernizar a infraestrutura nacional e atrair os investimentos privados necessários para o setor. (Fonte: ANTAQ)
ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE AGOSTO SOBRE CONCESSÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO DO SUL E LAGOA MIRIM
