ANTAQ PREPARA PLATAFORMA DIGITAL PARA LEILÕES DE CONCESSÕES E PPPS
Projeto-piloto com o Banco do Brasil e o PPI prevê etapas eletrônicas, mais rastreabilidade e integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas.
A ANTAQ será a instituição-piloto de uma plataforma digital voltada a licitações de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Desenvolvida em parceria com o Banco do Brasil e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a solução foi apresentada em 11 de novembro, durante o Fórum Nacional de PPPs, em Brasília.
A proposta adapta às concessões e PPPs a plataforma Licitações-e, usada pelo Banco do Brasil em processos de compras públicas. A iniciativa busca digitalizar etapas dos certames e oferecer recursos para registrar e acompanhar o envio de propostas, a apresentação de garantias e a comunicação entre participantes e comissões de licitação.
O projeto prevê dois formatos. No primeiro, as etapas da licitação ocorrerão em ambiente digital, mas a abertura e o anúncio do resultado serão realizados presencialmente. O segundo permitirá conduzir todo o procedimento de forma eletrônica, modelo que também poderá atender projetos de menor porte. A plataforma deverá incluir recursos de auditoria e rastreabilidade, mecanismos para resguardar informações sigilosas e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A ANTAQ foi escolhida para testar a ferramenta após realizar 74 leilões no setor portuário na última década, segundo a agência. Para o próximo ciclo de governo, a carteira prevista inclui 34 novos certames, entre eles quatro arrendamentos de terminais de contêineres e quatro concessões de canais de acesso portuário.
O primeiro teste está previsto para um leilão de terminal no Porto de Salvador. A expectativa da Agência é publicar o edital no primeiro semestre de 2027 e realizar pelo menos três leilões pela plataforma ao longo do ano. A expansão para outros órgãos dependerá dos resultados da experiência-piloto.
A digitalização pode reduzir etapas operacionais e facilitar o acompanhamento dos certames, mas seus resultados dependerão da qualidade da implementação. Para que a plataforma fortaleça a confiança dos participantes, será essencial assegurar estabilidade tecnológica, proteção do sigilo quando necessário, critérios claros de auditoria e condições equivalentes de acesso. A integração ao PNCP também pode favorecer a transparência, desde que a divulgação das informações seja consistente e tempestiva.
A fase-piloto será importante para identificar ajustes antes da ampliação do modelo. Mais do que transferir procedimentos para o meio eletrônico, o desafio será garantir que a tecnologia preserve a segurança jurídica, a competitividade e a integridade dos leilões.
ANTAQ PREPARA PLATAFORMA DIGITAL PARA LEILÕES DE CONCESSÕES E PPPS




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