ANTAQ CONVOCA PARTICIPAÇÃO EM DECISÃO ESTRATÉGICA PARA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançou uma iniciativa vital para a navegação de cabotagem no Brasil, ao abrir uma tomada de subsídios dedicada ao afretamento por tempo. Este movimento é reflexo do aprimoramento dos instrumentos regulatórios e com a eficiência do transporte marítimo nacional, especificamente no segmento de granéis sólidos e neogranéis.

Divulgação ANTAQ

O processo, integra o tema da Agenda Regulatória 2025/2028 da Antaq, busca coletar contribuições que embasarão o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR). A meta é refinar práticas e políticas para garantir que o afretamento por tempo atenda às exigências atuais, bem como se alinhe com as diretrizes da Lei nº 14.301/2022, conhecida como BR do Mar.

Entre as propostas destacadas estão a vinculação do afretamento a cargas específicas, o estabelecimento de um período máximo para contratos e a regulamentação do bloqueio parcial. Essas medidas visam otimizar o fluxo logístico e reduzir custos, tornando o transporte mais competitivo e sustentável.

A ANTAQ convida especialistas, empresas e o público em geral a participarem até o dia 23/10, por meio de um formulário eletrônico. Um webinário será agendado para a apresentação técnica do relatório, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube, cuja data será anunciada em breve. Segundo a Agência Reguladora, toda contribuição é essencial para moldar o futuro da cabotagem no Brasil, garantindo que as práticas estejam em sintonia com as exigências globais de eficiência e sustentabilidade. (Fonte: ANTAQ)

Mais informações: www.antaq.gov.br

ANTAQ CONVOCA PARTICIPAÇÃO EM DECISÃO ESTRATÉGICA PARA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM