ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE TRANSBORDO DE GRANEL SÓLIDO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu oficialmente a Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026. A iniciativa visa colher contribuições e propostas técnicas sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar da Agenda Regulatória 2025/2028, focado nas operações de transbordo de granel sólido na modalidade barge to ship (diretamente de barcaças para navios).
Os interessados em colaborar com o aprimoramento da norma têm até as 23h59 do dia 15/10 para enviar suas considerações. O envio deve ser feito exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no portal da agência reguladora.
Para a Modal Consult, a regulação das operações barge to ship toca em uma das engrenagens mais sensíveis e estratégicas da infraestrutura de transportes do Brasil, por prover a eficiência no escoamento de safras agrícolas e minerais, com destaque para os corredores logísticos que compõem o Arco Norte e a Hidrovia Paraná-Paraguai.
Como participar do processo
A tomada de subsídios funciona como um canal de escuta ativa do mercado, permitindo que operadores portuários, armadores, embarcadores e especialistas técnicos colaborem diretamente na formulação de políticas públicas que impactam o fluxo logístico nacional.
Para registrar as contribuições, o interessado deve preencher o formulário oficial da ANTAQ dentro do prazo estipulado. Caso haja necessidade de anexar subsídios visuais de apoio (mapas, plantas operacionais, gráficos ou fotografias), estes materiais podem ser encaminhados para o e-mail oficial da Superintendência de Regulação (srg@antaq.gov.br), desde que o remetente esteja identificado e que o conteúdo principal da proposta esteja devidamente registrado no formulário eletrônico. Todas as contribuições validadas serão publicadas no site da agência.
Como parte do cronograma de debates, a ANTAQ realizará um webinário no dia 23 de setembro, às 10h, transmitido ao vivo pelo seu canal oficial no YouTube. O evento detalhará os pontos críticos do relatório preliminar de AIR e abrirá espaço para sanar dúvidas em tempo real. Perguntas e interações poderão ser enviadas por meio do WhatsApp da agência, pelo número (61) 2029-6515.
ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE TRANSBORDO DE GRANEL SÓLIDO
Comentários